Para renovar o passaporte brasileiro em Portugal, você pede o atendimento pelo sistema e-consular do consulado da sua área (Lisboa ou Porto), envia os documentos digitalizados para conferência, espera a validação, escolhe a data de atendimento e comparece com os originais. A taxa consular para maiores de 18 anos é de 60 euros nos dois consulados, e o passaporte novo vale até 10 anos. Lemos as páginas oficiais dos dois consulados em 24 de outubro de 2026. Prazos, taxas e regras mudam, então confirme no site do seu consulado antes de agendar.
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QUERO MINHA COTAÇÃOQual consulado atende a minha região?
O consulado é definido pelo distrito onde você mora. O Consulado-Geral em Lisboa atende os distritos de Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal (exceto os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines), além das regiões autônomas dos Açores e da Madeira. O Consulado-Geral no Porto atende os distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Se o seu distrito não aparece em nenhuma das duas listas, confira a jurisdição no site do consulado antes de fazer o pedido.
Em Lisboa, o atendimento presencial é de segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 17h, só com agendamento prévio pelo e-consular, na Rua António Maria Cardoso, 39, no Chiado.
Como peço o atendimento pelo e-consular?
O e-consular é o sistema oficial de pedidos dos consulados brasileiros. Preencher só o formulário do Serpro (o RER) não inicia o processo: é preciso abrir o pedido no e-consular. O passo a passo que o consulado de Lisboa publica é este, e o do Porto segue a mesma lógica:
- Entre no e-consular do seu consulado (Lisboa: ec-lisboa.itamaraty.gov.br; Porto: ec-porto.itamaraty.gov.br). Se você tem CPF, entre com a conta Gov.br. Se não tem, cadastre-se com e-mail e senha.
- Clique em "Novo serviço", escolha o passaporte e indique o tipo de passaporte que você quer.
- Leia as instruções, preencha tudo e anexe as cópias dos documentos pedidos.
- Envie o pedido para validação.
- Acompanhe pelo sistema. Os pedidos são examinados por ordem de recebimento, e erros ou documentos que faltam chegam por e-mail para você corrigir.
- Com o pedido validado, escolha a data de atendimento no próprio e-consular, conforme a disponibilidade.
Fique de olho no e-mail cadastrado: a validação e o aviso de correção chegam por ali.
Quais documentos levar para renovar o passaporte de adulto?
A lista muda um pouco de um consulado para o outro, então use a do consulado que vai atender você. O que Lisboa pede de maiores de 18 anos (página atualizada em 12 de agosto de 2026):
- Formulário de requerimento do Serpro (RER) preenchido e impresso.
- Uma foto 3x4 com fundo branco, sem sorriso e com menos de 6 meses.
- Passaporte anterior, válido ou não.
- Certidão de nascimento original, para pessoas solteiras. Para casadas, divorciadas e viúvas, certidão de casamento brasileira original com as averbações de mudança de nome e estado civil. Quem se casou em Portugal precisa registrar o casamento no consulado antes de emitir o novo passaporte.
- Documento original com foto.
- Título de eleitor e comprovante de votação ou quitação eleitoral, de 18 a 70 anos.
- Certificado de reservista, para homens de 18 a 45 anos.
- Fotocópias de todos os documentos.
- No dia do atendimento, os documentos digitais com QR Code ou chave de autenticação devem ser levados impressos.
O Porto (página atualizada em 1º de julho de 2026) pede o RER, o passaporte anterior original, certidão de nascimento ou casamento original, foto recente, quitação eleitoral de 18 a 70 anos, certificado de alistamento militar para homens e o comprovante de inscrição no CPF. Se você não apresentar o passaporte anterior ou ele tiver vencido há mais de dois anos, o Porto pede também um documento de identidade brasileiro original. Os documentos que você digitaliza para o e-consular devem ser os originais, e você os apresenta no dia do agendamento.
Se o passaporte foi perdido, roubado ou extraviado, o Porto aceita a cópia da ocorrência policial ou o formulário de extravio ou roubo no lugar do passaporte anterior.
Quanto custa e como pagar a taxa?
As tabelas de taxas consulares de Lisboa e do Porto, ambas atualizadas em 1º de junho de 2026, trazem os mesmos valores para o passaporte comum:
| Quem | Taxa | Validade do passaporte |
|---|---|---|
| Maiores de 18 anos | 60 euros | até 10 anos |
| Crianças de 4 até completar 18 anos | 40 euros | 5 anos |
| Crianças de 0 a 3 anos | 20 euros | de 1 a 4 anos, conforme a idade |
A forma de pagar muda. Em Lisboa, a taxa é paga em Multibanco (de bancos portugueses) ou em dinheiro no valor exato, e cartão de crédito não é aceito. No Porto, vale dinheiro em euro, cartão de débito português inserido na máquina (sem aproximação) ou MB WAY ligado a um cartão de débito português. Nos dois casos, a taxa precisa estar paga antes da emissão.
Quanto tempo leva e quando começar a renovação?
Nenhuma das páginas que lemos promete um prazo fixo para o pedido ser validado nem para a data de atendimento aparecer. O que há de concreto: o Porto avisa que, desde 1º de julho, os passaportes emitidos lá são impressos no Brasil pela Casa da Moeda, que você recebe um e-mail quando o passaporte estiver pronto para retirada e que a estimativa para esse aviso é de 2 a 3 semanas. A página de Lisboa que lemos não informa o prazo de entrega, então pergunte pelo e-consular.
Como esse tempo não é garantido, a nossa recomendação (é opinião da BSS, não regra do consulado) é pedir a renovação antes de comprar a passagem e deixar pelo menos dois meses de folga entre o pedido e a viagem. Vários países exigem uma validade mínima do passaporte na entrada. Confira a regra do destino e da companhia aérea antes de emitir o bilhete.
Dá para renovar o passaporte pelo correio?
No Porto, sim, para quem é brasileiro, maior de 18 anos, civilmente capaz e mora na jurisdição do Porto (página atualizada em 12 de setembro de 2026). O caminho é este:
- Peça o serviço pelo e-consular e aguarde a análise da equipe do consulado. Para esse serviço, a certidão de nascimento ou casamento precisa ser digital, com código ICP-Brasil e emitida há menos de 90 dias. Certidão sem esse código não é aceita no passaporte por correio.
- Com a documentação aprovada, o e-consular dá as instruções para enviar pelos CTT o RER, o passaporte anterior, a foto 3x4, um envelope almofadado com selos para o retorno (a página cita 6 euros, valor que deve ser confirmado nos CTT) e um vale-postal de 60 euros.
- Depois do envio, anexe no e-consular a cópia do vale-postal, o recibo do envio com o número de registro, a foto do envelope de retorno com selos, o talão do Correio Registado e o aviso de receção.
- O passaporte volta pelos CTT, com a documentação original, e o consulado avisa por e-mail.
O consulado pode pedir a retirada presencial ou uma videoconferência para conferir dados ou coletar biometria, a seu critério. A página de Lisboa que lemos não descreve essa opção.
E se a minha situação eleitoral estiver irregular?
A página do Porto traz um aviso importante. O cadastro eleitoral está fechado para eleitores no exterior desde 6 de maio, e até 3 de novembro de 2026 não é possível pedir alistamento, transferência de domicílio ou revisão de título. Quem não regularizou a situação antes pode apresentar a certidão circunstanciada da Justiça Eleitoral no lugar da quitação, mas o passaporte emitido com essa certidão vale só até 4 de maio de 2027. Para ter um passaporte com validade normal, é preciso regularizar a situação eleitoral depois da reabertura do cadastro, em 3 de novembro de 2026. A página de Lisboa que lemos não traz esse aviso, então, se for o seu caso, pergunte ao consulado de Lisboa antes de agendar. Os serviços e as certidões eleitorais continuam disponíveis no portal do TSE.
Como funciona o passaporte das crianças?
O menor de 18 anos precisa de mais documentos. Em Lisboa (página atualizada em 12 de agosto de 2026), são o RER, a foto 3x4, o passaporte anterior (exceto na primeira concessão), a certidão de nascimento brasileira original, os documentos de identificação de ambos os genitores e a autorização para o passaporte do menor, assinada pelos dois pais ou tutores na presença do agente consular. Quando um dos pais não pode comparecer, existe um formulário próprio com reconhecimento de assinatura em notário. Se um dos pais não puder assinar, é preciso autorização de um juiz, a menos que o outro genitor tenha o Poder Paternal. Criança nascida em Portugal precisa primeiro do registro consular de nascimento.
A validade também depende da idade: 1 ano para quem tem de 0 a 1 ano incompleto, 2 anos de 1 a 2 incompletos, 3 anos de 2 a 3 incompletos, 4 anos de 3 a 4 incompletos e 5 anos de 4 a 18 anos incompletos. Se a viagem for sem um dos pais, leia também o nosso guia da autorização de viagem para menor.
Perdi o passaporte e preciso voltar ao Brasil. O que existe?
Existe a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), que as tabelas de Lisboa e do Porto listam como gratuita. As regras dela estão na página "Passaportes e ARB" do consulado de Lisboa e na seção de passaporte do consulado do Porto. Não detalhamos a ARB aqui porque ela tem regras próprias.
Onde a BSS entra nessa história?
A BSS não emite passaporte nem acelera o consulado: quem emite é o Itamaraty, pelos consulados. O que a gente faz é olhar a validade do seu passaporte antes de montar a passagem e avisar quando o prazo vai apertar, para você não comprar um voo que o documento não cobre. Se você mora em Portugal e está planejando a viagem ao Brasil, veja como a BSS atende quem vive aí na página para brasileiros em Portugal, ou peça uma cotação.
Leia também: Passagens internacionais com a BSS
Perguntas frequentes sobre renovar o passaporte brasileiro em Portugal
Fontes oficiais consultadas em 24 de outubro de 2026
- Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, página inicial
- Lisboa, passaporte para adultos (atualizada em 12/08/2026)
- Lisboa, passaporte para menores de 18 anos e incapazes (atualizada em 12/08/2026)
- Lisboa, agendamento pelo e-consular
- Lisboa, valor das taxas consulares (atualizada em 01/06/2026)
- Consulado-Geral do Brasil no Porto, passaporte para maiores de 18 anos, presencial (atualizada em 01/07/2026)
- Porto, passaporte por correio (atualizada em 12/09/2026)
- Porto, taxas consulares e formas de pagamento (atualizada em 02/06/2026)
- Porto, jurisdição
As regras dos consulados podem mudar. Este guia reflete as páginas na data de consulta, e não substitui a orientação do próprio consulado.